Por continuarmos a não receber qualquer novo esclarecimento às questões colocadas ao Parlamento sobre a aplicação da Lei n.º 66/2021 que…
De acordo com notícia publicada pelo Região de Leiria, a câmara de Peniche pondera vir a criar uma Polícia Municipal para…
O município de Pinhel inaugurou no passado dia 25 de agosto de 2022 um Parque para Autocaravanas. No sítio oficial da…
Passados dez meses é altura de lembrar o ponto da situação às questões colocadas a diversas entidades. A propósito da última…
Quando há dois anos esta ASA foi inaugurada com pompa e circunstância, com a presença da Sra. Secretária de Estado do…
18 de junho de 2022 Este parque de estacionamento sempre esteve “às moscas” pois o seu modelo de funcionamento, por…
O Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, no seu art.º 50º-A veio estabelecer os conceitos de aparcamento e pernoita. No…
Foi hoje publicada a Lei 66/2021 de 24 de agosto, que modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas,…
Face a esta notícia da Lusa o CPA aguarda que haja uma votação no Plenário e que a nova legislação seja publicada em…