5.ª COF – Proposta de Lei n.º 35/XV/1.ª (GOV) | Pedido de pronúncia | CPA Na sequência do pedido de prenúncia…
Damos a conhecer o documento elaborado pela gocaravaning, para cujo inquérito demos a nossa modesta colaboração. Da sua leitura podemos concluir…
Por continuarmos a não receber qualquer novo esclarecimento às questões colocadas ao Parlamento sobre a aplicação da Lei n.º 66/2021 que…
De acordo com notícia publicada pelo Região de Leiria, a câmara de Peniche pondera vir a criar uma Polícia Municipal para…
A eliminação da aplicação de 30% sobre o ISV às autocaravanas levou a ACAP a elaborar um inquérito que servirá de…
Passados dez meses é altura de lembrar o ponto da situação às questões colocadas a diversas entidades. A propósito da última…
Decreto-Lei 138-2012 de 05 de julho – Altera o Código da Estrada e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo…
O Décret nº 2020-1396 du 17 novembre 2020 chama a atenção a terceiros da existência e da posição dos ângulos mortos…
