5.ª COF – Proposta de Lei n.º 35/XV/1.ª (GOV) | Pedido de pronúncia | CPA Na sequência do pedido de prenúncia…
Por continuarmos a não receber qualquer novo esclarecimento às questões colocadas ao Parlamento sobre a aplicação da Lei n.º 66/2021 que…
Passados dez meses é altura de lembrar o ponto da situação às questões colocadas a diversas entidades. A propósito da última…
NOTÍCIAS EM FOCO Nº 53 A Rota Raia Norte e o Autocaravanismo Em agosto de 2020 tivemos conhecimento da criação de…
A propósito da última alteração do Código da Estrada, no passado dia 4 de outubro o CPA questionou a GNR, o…
O Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, no seu art.º 50º-A veio estabelecer os conceitos de aparcamento e pernoita. No…
Face a esta notícia da Lusa o CPA aguarda que haja uma votação no Plenário e que a nova legislação seja publicada em…
A Direção do CPA, representada pelo seu Presidente, Paulo Moz Barbosa foi, em 2021-07-14, ouvida no Parlamento, podendo ser consultada mais…
Aproxima-se um período de férias e a manutenção da proibição de pernoitar fora dos parques de campismo e/ou locais devidamente assinalados…
