O Décret nº 2020-1396 du 17 novembre 2020 chama a atenção a terceiros da existência e da posição dos ângulos mortos…
A Lei n.º 66/2021 de 24 de agosto criou dois novos sinais de trânsito, mas foi só no papel! Artigo 3.º…
Autocaravanismo Vai viajar na Europa? Esta informação destina-se a cidadãos que vão viajar para um Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaina,…
Sabia que em Portugal se venderam 472 autocaravanas em 2021? E a posição do CPA face à legislação aprovada em agosto…
Como noticiado no sítio CPA, questionámos várias entidades para sermos esclarecidos sobre quais os locais abrangidos pela alteração ao Código da…
A propósito da última alteração do Código da Estrada, no passado dia 4 de outubro o CPA questionou a GNR, o…
A FPA e o CPA solicitaram uma audiência ao Sr. Presidente da República. Fomos recebidos, dia 28/10/2021, pelo seu assessor, Dr.…
O Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, no seu art.º 50º-A veio estabelecer os conceitos de aparcamento e pernoita. No…
Foi hoje publicada a Lei 66/2021 de 24 de agosto, que modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas,…
