CONDUÇÃO DE AUTOCARAVANAS COM PESO SUPERIOR A 3500 kg
Havendo constantes perguntas sobre este tema, compete ao CPA esclarecer:
Um autocaravanista com uma autocaravana de 4500 kg de MMA (massa máxima autorizada) que conduza em Espanha ou França apenas com carta de condução categoria B (ligeiros) está, em regra, a conduzir um veículo para o qual não possui a habilitação legal exigida. Em ambos os países, acima de 3500 kg é normalmente necessária a categoria C1 (ou superior).
Espanha
- Uma autocaravana com MMA superior a 3500 kg exige carta de condução C1.
- A infração é tratada como condução sem a carta de condução adequada à categoria do veículo.
- As sanções podem incluir multa, imobilização do veículo e impedimento de prosseguir a viagem até aparecer um condutor habilitado. A quantia exata da multa pode variar conforme a qualificação da infração e as circunstâncias do controlo.
França
- É exigida, em regra, a categoria C1 para veículos entre 3500 kg e 7500 kg.
- A condução sem a categoria adequada pode ser considerada uma infração penal rodoviária, sujeita a multa e outras medidas administrativas ou judiciais.
- Em caso de acidente, pode ainda surgir discussão com a seguradora relativamente à cobertura, dependendo das circunstâncias concretas.
Um ponto importante para os autocaravanistas portugueses: embora a legislação portuguesa permita, em certas condições, conduzir autocaravanas até 4250 kg com carta de condução B (mais de 21 anos e 3 anos de licença de condução), essa exceção não é automaticamente reconhecida noutros países da UE, nomeadamente em Espanha e França, onde é exigida carta de condução de pesados para autocaravanas acima de 3500 kg.
Resumindo: para uma autocaravana de 4500 kg, a situação é ainda mais clara: a carta de condução B portuguesa não é suficiente nem em Espanha nem em França.
A situação pode ser bastante séria, sobretudo em França.
França
Uma autocaravana com 4500 kg de MMA/PTAC exige carta de condução C1, não sendo suficiente a categoria B.
Conduzir um veículo sem possuir a carta de condução com a categoria correspondente é considerado um delito. A lei francesa prevê:
- Até um ano de prisão.
- Até €15 000 de multa.
Além disso, as autoridades podem:
- Imobilizar o veículo.
