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Autor Tópico: Carta ao Provedor de Justiça - Discriminação negativa  (Lida 2136 vezes)
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josefreitas
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: Dez, 2011


« Responder #1 em: 29 Jul 2012, 01:14 »

Quero expressar aqui os meus parabéns pela iniciativa, forma e conteúdo expresso nesta e por esta carta.
Mais uma vez quero registar aqui o meu aplauso a esta direcção.
Bem hajam todos
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José Freitas
Valongo
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: Dez, 2008



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« em: 28 Jul 2012, 21:43 »




CARTA
AO
Provedor de Justiça


CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA

(Mais outro passo é dado numa luta que deve unir os autocaravanistas)


A discriminação negativa do autocaravanismo é uma realidade que o estado, através da administração, insere em documentos legislativos, o que em nada contribui para os objetivos que as leis preconizam, mas antes, violam os preceitos constitucionais, impedindo que os cidadãos autocaravanistas sejam iguais aos restantes cidadãos perante a lei e que tenham a mesma dignidade social.

O CPA remeteu uma carta sobre o assunto ao Provedor de Justiça, com conhecimento à Presidente da Assembleia da República, a todos os Grupos Parlamentares e ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Saiba mais em

http://www.cpa-autocaravanas.com/index.php/quem-somos/comunicados-da-direcao

ou em

http://www.cpa-autocaravanas.com/upload/Comunicado_2012-16-Carta_ao_Provedor_de_Justica-Contra_a_discriminacao_negativa.pdf

Registado

Associação Autocaravanista de Portugal - CPA
Portugal
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