nova portaria sobre autocaravanismo

[JF]

Boa tarde

É a minha primeira participação embora seja leitor atento.
Em minha opinião os foruns, como este do CPA, servem para estes temas serem aprofundados e complementados.
Todos devemos colaborar de modo a que este movimento possa existir e dar frutos.

Cá voltarei.

JF

[nuno pires]

Boa tarde a todos.
Pegando na mensagem do companheiro JRFIRMINO não existem heróis neste “movimento” existem sim pessoas que têm vontade em mudar o rumo da história, mas para que isso seja possível vamos todos ser chamados a “pedra”, e assumir a nossa conta parte de responsabilidade. Assumir os nossos erros, mudar consciências, abrir novas portas e projectar. Projectar um novo futuro para o Autocaravanismo, um futuro que seja consensual e unificador. Fundamental ser unificador para que as pedras que aparecem no caminho se transformem em pó e rapidamente não seja um entrave aos nossos desejos. Temos meios ao nosso alcance, o CPA que nos representa e na maior auto-estrada da informação temos “armas” aliadas para fazer chegar a nossa palavra, a nossa revolta e os nossos desejos.
Movimento, dignidade afirmação é tudo uma questão de português, agora o que interessa e importa FRISAR para que ele tenha pernas para andar todos são necessários e todos são fundamentais, até mesmo que pense mal ou tenha algumas reservas deve e tem a obrigação de aqui vir mostrar o seu desagrado ou as suas duvidas, para que isso não seja uma pedra no sapato e para que alguma coisa que “daqui” possa crescer sirva única e exclusivamente para nos defender e não para nos separar. 

http://nunopire.hi5.com

http://www.vivercamaroes.com/

Boa viajem e vão devagar para chegar mais cedo.
Nuno Pires
Camarões/Sintra

[JRFIRMINO]

MIDDAP
Concordo com o Transit81. DEFESA e DIGNIFICAÇÂO creio ser o ideal.
Uma piscadela com os máximos aos heróis do MID(D)AP.
Boas férias para os trabalhadores (que são obrigados a fazer férias em Agosto) e bom descanso para os reformados (que podem fazer férias nos restantes meses).

João Firmino

[marco nuno]

Olá a todos...

Meu Caro Decarvalho ... Agora percebi a razão do Movimento (ou futuro Movimento).
   
Em relação ao nome, acho que no Seio do Movimento é que tem de ser decidido o seu nome. Porque tem directamente haver com a sua principal função...

Mas penso que Dignificação  é um bom começo....

Abraço e Claro
BOAS CURVAS

[errante]

Dando uma achega,

o apelo à Dignidade do Companheiro Zito,que daqui cumprimento efusivamente, transpira...e quase emociona!

...,mas a verdade é que a DIGNIDADE é um processo endógeno,..só pode partir de dentro para fora!

Estou certo que o Zito concordará!

A Boa Nova é a da sua PROMOÇÃO E DIVULGAÇÂO,...  que despretensiosamente dá os primeiros passos, sempre, num simples MOVIMENTO,

que pessoalmente me parece, que ao invés de INDEPENDENTE se deseja CONGREGADOR   e COMPROMETIDO, ...embora soe menos bem!

Talvez FEDERATIVO !?

Que a vigilância dos cépticos não esmoreça para que se  avolume e agigante a força dos que acreditam!

Com os melhores cumprimentos,


Errante, em La Rochelle

[Decarvalho]

meu caro...Marco Nuno

aqui vai uma resposta possivel retirada da intervençao de um dos participantes e registada no forum CCP. Note-se que o Presidente do CPA participou na reuniao e admitiu ate ser subscritor do documento.

3. O Midap só aparece para podermos designar quem somos. para podermos ter uma personalidade jurídica e não um grupo de amigos que publica um documento. Como sabe, sou de opinião que para alem de membros individuais possa englobar entendidades colectivas como clubes, Acap, ACP, etc,
4. O documento foi lido e eu próprio sugeri alterações, que em conjunto, foram rectificadas para não levantarem questões mais difíceis de resolver no futuro.


Ou seja nao ha intrigas. Embora apareça sempre quem as invente.
A ideia de um MIDAP sera a de de criar um movimento  ( e nao um clube) que integre autocaravanistas, e que em colaboraçao com interlocutores directos, por ex o CPA. possa elevar uma voz mais representativa do sector
e por isso mais abrangente a quem de direito e sobre questoes cruciais para a dignificaçao do autocaravanismo.

mais duvidas haja, e procurarei esclarecer objectivamente com o apoio de quem mais esteve na reuniao de 11 de agosto.

[Transit81]

Companheiros!

Talvez MIDDAP- Movimento Independente na Defesa e Dignificação do Autocaravanismo em Portugal.

Um abraço.

[Jorge Lé]

Boa tarde a todos.

Quero desde já expressar o meu voto de confiança e apoio à equipa de trabalho que agarrou este projecto...os meus parabéns.

Em relação à palavra "Dignificação", concordo acho que define bem a ambição de qualquer autocaravanista.

Aproveito para desejar um bom trabalho para a reunião de 21 de Agosto.

Um abraço a todos.

Boas rotas

[marco nuno]

Desculpem a minha duvida

QUal é o fundamento principal para a criação do MIDAP?

Não percebi muito bem

Não quero "armar" intrigas nem confusões, só que não percebi a intenção da criação deste movimento...

Abraço e Claro
BOAS CURVAS

[Manel]

Voto (!) ...   DIGNIFICAÇÃO.

100% de acordo com o companheiro Zito!

Força companheiro Decarvalho e todos os que lutam pela dignificação do Autocaravanismo português.

[Zito]

Companheiro Decarvalho

Antes de mais apresento-lhe os meus cumprimentos, assim como aos restantes companheiros que estiveram na reunião de 11 de Agosto e que trataram de assuntos importantes para a nossa causa.

Quanto ao solicitado para a melhor designação para o movimento a minha modesta opinião é a seguinte:
 
DIGNIFICAÇÃO – é a palavra que demonstra precisamente aquilo que todos nós procuramos na vida, que é Dignidade.

PROMOÇÃO – faz-me lembrar Saldos e não se coaduna muito com aquilo que se pretende.

DIVULGAÇÃO – o autocaravanismo já está a ser bastante divulgado no nosso País, sendo que a maioria das vezes no mau sentido, infelizmente.

Pelo atrás exposto opto pela palavra DIGNIFICAÇÃO, por tudo aquilo que emprega e subentende.

Já agora aproveito para desejar um óptimo trabalho para o dia 21 de Agosto.

Um Abraço
Zito

[Decarvalho]

Carissimos ACs...

Já agora, que melhor designaçao para o movimento de autocaravanistas como o que é referido neste tópico?

para a DIGNIFICAÇAO do autocaravanismo ou para a PROMOÇAO do autocaravanismo? ou, ainda para a DIVULGAÇAO do AUTOCARAVANISMO?

ficaria portanato:

Movimento independente para a ......do autocaravanismo em Portugal

MIDAP ou
MIPAP ?

D pode ser tambem de DEFESA....(mas ninguem esta sob ataque....)

[errante]

Ao MIDAP

a todos os participantes e fundadores, os meus parabéns pela iniciativa com os votos de um sucesso que supere as expectativas... 

Creio  contarão com muitos associados,...eu serei mais um!

O charco está aí,... e a pedrada  lançada!

Parabéns!

[nuno pires]

Boa noite a todos.
Amigo Renato vejo que anda um pouco “aflito” e até perdido. 
Diga que ajuda precisa mas abra um novo tópico de ajuda em "Outros assuntos", exponha ai todas as suas duvidas que a malta ajuda.
E já agora bem vindo ao fórum.


http://nunopire.hi5.com

http://www.vivercamaroes.com/

Boa viajem e vão devagar para chegar mais cedo.

Nuno Pires
Camarões/Sintra

[Renato Matos]

Boa Noite!

Adquiri uma autocaravana há cerca de 2 meses e ainda estou um bocadinho á "nora".

Existem algumas dúvidas que preciso esclarecer em relação ao funcionamento da minha AC, visto ter sido comprada a um particular o qual não soube esclarecer algumas das dúvidas. Sou de Loures. Sabem de alguém que me possa ajudar??

Deste já obrigado

Renato Matos

[Decarvalho]

Vivam acs

Em minha opinião estamos todos de parabéns !

Sempre teve lugar hoje dia 11 de Agosto, as 18h , com 14 autocaravanistas uma reuniao de trabalho sucitada por Jorge Santos, e que teve a secunda-lo outros companheiros dos foruns do CPA e do CCP.

A reuniao durou 1h30, e foi muito produtiva revelando a emergencia de um consenso alargado dos principais problemas mais imediatamente de interesse para os autocaravanistas. Esta assim em formação uma consciência e uma atitude coerente e comum, que continuara a ser aprofundada numa proxima reuniao ja agendada para dia 21 de Agosto, as 18h no mesmo local.

Ate lá serão aperfeiçoados  documentos de refexão que se possam traduzir numa tomada de posição publica para Dignificaçao e Promoçao do autocaravanismo, e para a qual todos os interessados poderao contribuir.

Em sintese:

1) Foi adoptado por consenso nas suas linhas gerais um projecto de comunicado do MIDAP....Movimento Independnete de Dignificaçao do Autocaravanismo em Portugal, e que contem sugestões ao Governo para elaboraçao do Oraçamento de Estado,  caracterizaçao das principais necessidades dos autocaravanistas, incluindo o pedido de suspensão ao Governo da elaboraçao da portaria de regulamentaçao do Decreto-Lei sobre campismo e turismo rural, a criação de um grupo de trabalho ou observatorio, e ainda a elaboraçao  e um livro branco sobre turismo de ar livre.

2) Foi admitida a hipotese de criação do MIDAP como entidade equiparada a pessoa colectiva, sem fins lucrativos e sem personalidade juridica, e sem necessidade de escritura publica ( a semelhança dos condominios, como das comissões de festas ou de finalistas) ao abrigo do artº 199 e segs do codigo civil.

3) Foi encarada a possibilidade de, para alem da admissao de associados individuais, se inscrever a possibilidade de admissão de associados pessoas colectivas (associações, clubes, ou mesmo empresas) com estatuto diferenciado, de modo a poder eventualmente, vir a criar-se um centro de reflexão alargado a todos os interlocutores de interesse para o autocaravanismo.

[Decarvalho]

Vivam Acs

Talvez seja tempo e espaço perdido neste forum, deixar aqui a indicaçao de que dia 11 de agosto, havera uma reuniao ad hoc, informal e aberta, entre alguns Ac para reflectirem em conjunto sobre o autocaravanismo face a legislação em preparaçao (portaria de campismo) e também quanto a preparaçao do Orçamento de Estado para 2009.

Aqui fica uma das mensagens publicada no forum do CCP no tópico
http://www.campingcarportugal.com/forum/viewtopic.php?t=1767&start=0&postdays=0&postorder=desc&highlight=

Segunda-feira, 11 de Agôsto de 2008, a partir das 18.00 horas, no stand TEDECAR, sito em Alto do Lumiar-Ameixoeira-Lisboa.

Como chegar : Suponhamos vindo da A-5 Cascais:

2ª.Circular - Passar as Tôrres de Lisboa
Passar debaixo Eixo Norte-Sul
Saír na direcção Alto do Lumiar - Ameixoeira
Saír na 3ª. saida da Rotunda - 20 metros em frente do lado
esquerdo, armazém pintado de verde - Tedecar
(Se não fui suficientemente esclarecedor, o companheiro seco ou quem saiba, poderá corrigir-me).

Permitam-me lembrar - Revejam portaria, pareceres "decarvalho" e as vossas notas, "et voilá" - temos quase tudo para nos mexermos.

O respeito que todos merecemos, será o "moderador".

Cumprimentos
Jorge Santos
Cascais

[Decarvalho]

Vivam sobreviventes
Não é por estarmos em periodo de ferias que a vida para...
Fica aqui copia do meu ultimo post no CCP

Ilustres membros escribas do forum,

Aqui fica a minha ultima contribuição neste tema.

Continuo a alertar
1) para a questao da representatividade da petição. Se houvesse uma Federação de Autocaravanismo, bastava uma assinatura, ou de um clube representativo a nivel nacional (CPA ?) , ou no minimo de um Movimento (como é o caso do Projecto e portal CCP). Fora disso é discutivel o impacte, se a quantidade não se aproximar da qualidade de representação. E não esquecer que o primeiro nome dos subscritores, é neste caso muito importante, pois aparece como o interlocutor para seguimento.
2) Para a questão do que se pretende. Concluir só por pedir a suspensao na aprovação da portaria é pouco. Pela ordem natural das coisas, periodo de ferias....entretanto a passagem da estação alta...estou persuadido que tudo se arrastara ate, pelo menos, final de setembro . Continuo a entender que a petição deve ser conclusiva : isto é, concluir por um pedido concreto e consistente: ser ouvido? integrar um grupo de trabalho? fazer parte de um observatorio? quando se é demasiado universalista, em geral fica tudo na confraria do elogio mútuo, ou seja em aguas de bacalhau.

Ou seja: quem pretende o quê? é uma questao previa incontornavel.

MAs aqui fica mais um contributo:

PETIÇAO

Para Secretário de Estado do Turismo
c/c para Presidente da Associação NAcional de Muncipios Portugueses

1) Os abaixo assinados são cidadãos portugueses preocupados com a criação no Pais de capacidade de respostas adequadas a nivel europeu, e que assegurem a qualidade e uniformidade de recepção dos movimentos de turistas estrangeiros que acorrem ao nosso Pais em autocaravanas, e bem assim, que as infraestruras locais, e a regulamentação a promover, sejam de molde a favorecer e valorizar o turismo nacional itinerante de autocaravanismo todo o ano, com valorização cultural das regiões, e do seu comercio tradicional.

2) Assim, consideram que tendo sido pela primeira vez utilizado legalmente o vocabulo autocaravana no Decreto-Lei nº 39/2008 de 7 de Março, que se deve alargar a reflexao sobre a elaboraçao da portaria de regulamentaçao daquele diploma , nos dominios respeitantes aos parques de campismo, de modo a incluir a consagração em letra de lei, e de forma moderna e inovadora, os aspectos relativos a circulação, estacionamento, pernoita e prestação de serviços as autocaravanas, veiculos em crescente expansão quer na Europa , quer em Portugal.

3) Deste modo solicitam a V. Exa que seja suspesno o processo de eleboraçao da portaria de regulamentação das actividades de campismo e afins, para ser retomada apos periodo de ferias, e com os contributos dos sectores de opinião e associativos mais relacionados com o autocaravanismo, como vector essencial na dinamização do turismo itinerante em Portugal.

a) nome, BI, função ou actividade, morada, tel....
c).......
c).......
.....................................

[Decarvalho]

(NOTA ver a evolução desta situação no forum CCP)
aos
 demais interessantes e interessados autocaravanistas

A dispersao da época nao é a melhor.
Como sabe as tertulias exigem alguma preparaçao e ambiente, e neste momento penso que devem ser os estados maiores (do CPA e direccção do portal) a ssumirem uma atitude institucional.

Se não houver oportunidade de uma resposta institucional restam as diligencias individuais (ao alcance de cada um) ou ainda um movimento colectivo do tipo petição on line...ou seja um abaixo assinado.

A questao esta toda nos conteudos.
Ate agora cairam em saco roto as minhas propostas de um seminario com o tema autocaravanismo, e mesmo o debate destes temas na NET tem sido o que se sabe....e dai...no meu blog ter desenvolvido as mesas redondas virtuais....

Vou tentar preparar um documento curto de reflexao que disponibilizarei aqui, e no forum CPA (ha que abater bandeiras de divisao e falsas fronteiras) e depois, com as melhorias de sugestao que aparecerem, com os meios electronicos disponiveis, dar-se-á o seguimento ao que se apurar da melhor forma.

O local e espaço para a tertulia/seminario esta disponivel em Alenquer, lá para a segunda semana de Setembro? mas continuo a entender que deve ser uma iniciativa COM, e não CONTRA, o CPA e o CCP.
_________________

[errante]

Tem a palavra a direcção do CPA !

[Decarvalho]

Alo autocaranistas do forum CPA....de autocaravanismo,

Aqui fica para registo e eventual desenvolvimento uma nota que na sequencia de trocas de impressoes entre membros do forum do CCP, lá deixei...

Quanto ao assunto agora directamente em causa: Ja em tempos sobre lee escrevi na ocasião sobre a primeira versao da portaria (que nao falava como agora dispõe, sobre parques de campismo exclusivamente para autocravanas).

o texto continua disponivel em:
http://camping-caravanismo-e-autocaravanismo.blogspot.com/2008/04/parecer-do-gabinete-de-estudos-da.html

Para no actual momento ser util uma reflexao e uma intervenção colectiva que se sobreponha as diligencias individuais, acessiveis a cada um de nós ao nivel do exercicio do direito e dever de cidadania, penso ser util o patrocionio isntitucional, em papel timbrado do CPA ou do portal CCP. ...ou, preferivelmente, em conjunto.

Sera possivel?
pela minha parte não tenho nenhuma bandeira a levantar e os textos que ja escrevi e poderei escrever não sofrem de virus de paternidade exclusiva... eclipso-a, e ofereço-os de bom grado a uma autoria colectiva em que estou disponivel para participar.

Por isso ja enviei o original da actual versao da portaria ao Presidente do CPA, e enviarei a versao ultima em meu poder ao jorge santos e a quem mais me solicitar em mensagem directa, ou aqui no forum.

Mas ha que alinhar alguns pensamentos de fundo...que podem ser objecto de troca de impressoes ainda por mail, por exemplo:
-1) não devera haver legislaçao mais flexivel para os pequenos e micro parques de campismo? senão, estes serao mais dia menos dia eliminados pelas grandes empresas, e assim desparecerão possibilidades genuinas de multiplicaçao de parques mais vocacionados para apoio ao movimento autocaravanista, que precisa mais de apoios e de serviçoo do que resorts megalomanos e dispendiosos. Ou não será assim?
- 2) Sera possivel legislar sobre parques (decampismo) exclusivamente destinados a autocaravanas? Isto em portaria, quando o decreto-lei base nao previa essa situação? Não está esta atitude contraria a toda a escola de pensamento juridico e de bom senso? e sera politicamente util para o movimento autocaravanista? não visará tal medida ir inviabilizando a criação de espaços de pernoita e areas de serviço proprias a autocaravanas?
- 3) Não sera de solicitar alem da prorrogaço do prazo para a apreciaçao governamental da referida portaria, a criação de um Observatorio (ou grupo de trabalho) sobre o tema do autocaravanismo, juntando os exemplos conhecidos, mas nao debatidos nos foruns, da mesa de trafico em Espanha ou iniciativas similares em França? e se tal não vingar, não sera, sem pedestais e sem protagonismo de primas donas...de avançar privadamente nesse sentido?

Era bom que este debate se generalizsse neste forum, e no do CPA, independentemente de saber que dia é hoje...Será sempre tarde, mas sempre a tempo se a oportunidade não for perdida !

PS
o assunto do pedido de prorrogaçao do parzo pode ser dirigido aos tres secretarios de stado que vao assinar a portaria, como se infere deste texto:

Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Turismo, Adjunto e da Administração Local e do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o seguinte:
_________________

[Decarvalho]

Vivam visitantes, e membros do forum...


Para leitura e reflexao aqui ficam reproduzidos dois articulados (artº 11 e art 26º) da portaria que esta em preparaçao e vai regulamentar a lesgislação de Março de 2008 sobre parques de campismo.

Vivam Acs

aqui vai uma imposição para os parques de campismo prevista da ultima versao da portaria para o sector ainda em estudo

artº11º
.......
– Os parques de campismo que admitam caravanas e/ou autocaravanas devem dispor de estações de serviço na proporção de uma para cada 30 caravanas e/ou autocaravanas, localizada em zona do parque de fácil acessibilidade, e com as características previstas no nº 3 do artigo 26º.
4 - Os parques de campismo e/ou caravanismo podem dispor de uma zona plana e reservada ao estacionamento de autocaravanas não superior a 72 horas, com acesso aos serviços e equipamentos disponíveis no parque.


Artigo 26º
Parques de caravanismo exclusivamente destinados a autocaravanas
1 - Nos parques exclusivamente destinados a autocaravanas pode ser dispensada a existência dos equipamentos de utilização comum previstos no artigo 11.º, salvo os previstos nas alíneas a) a c) do número 1 e no número 3 do mesmo artigo.
2 – As áreas de serviço previstas no número 4 do artigo 11º são obrigatórias nos parques de caravanismo exclusivamente destinados a autocaravanas.
3 - As estações serviço referidas no número 3 do artigo 11º devem estar revestidas com materiais impermeabilizados e dispor de equipamento próprio para:
a) Escoamento de águas residuais;
b) Esvaziamento de WC químico/Sistema de lavagem e despejo de cassetes sanitárias de autocaravanas;
c) Abastecimento de água potável;
d) Despejo de resíduos sólidos urbanos.


Podera dizer-se que é, em Portugal a primeira regulamentação legal sobre autocaravanismo, e por isso mesmo peca por insuficinete.

Nada se diz sobre areas de serviço de AC
areas de pernoita de AC
parques de estacionamento de autocaravanas.

Talvez porque seria tema OFF topic da portaria, esta visa regulamentar um diploma sobre parques de campismo e nao sobre as realidades fora dos parques de campismo...

Mas, talvez seja oportuno pensar no regime fora dos parques de campismo...